Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 15:30

Turma revê decisão sobre extravio de bagagem para ajustar jurisprudência à interpretação do STF

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2018 - 10:51

Sessões de terapia ocupacional também devem ser custeadas por coparticipação

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 10:46

Não cabe comissão de corretagem em negócio cancelado por processo de desapropriação

Para o colegiado, como a conclusão da venda dependeria da ausência de restrições cartorárias, o negócio jurídico se tornou precário e, por consequência, o contrato de corretagem não atingiu seu objetivo.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 16:23

Nora é condenada a prestar serviços comunitários por maltratar sogra e se apropriar de pensão

Decisão é da 2ª vara Judicial da comarca de Canguçu/RS.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 10:40

Reconhecida legalidade de cláusula de ressarcimento de despesas com a cobrança de inadimplentes

De forma unânime, o colegiado concluiu que a cobrança tem amparo no artigo 395 do Código Civil.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2017 - 17:18

Médico é condenado por improbidade administrativa, consistente em dano ao patrimônio público

Cabe recurso.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2017 - 16:51

Terceira Turma confirma desnecessidade de consentimento de cônjuge para validade de aval

Com a decisão, o colegiado alinhou-se à posição já adotada pela Quarta Turma, que concluiu julgamento de recurso semelhante em novembro do ano passado.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 16:00

Expropriado deve comprovar prejuízo em imóvel para impedir desistência de desapropriação

A decisão é da Segunda Turma.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 17:00

Empresa é responsável por furto de moto de trabalhadora em estacionamento

A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 16:37

Turma recursal decide que empregado que também atende telefone não cumpre jornada de telefonista

Relator explicou que jornada reduzida dos telefonistas exige que o trabalhador exerça a atividade de forma contínua.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 09:50

Menor sob guarda tem direito a receber pensão por morte em caso de falecimento do tutor

De acordo com o entendimento do colegiado, composto pelos 15 ministros mais antigos do STJ, o direito deve ser assegurado se o falecimento aconteceu após a modificação promovida pela Lei 9.528/97 na Lei 8.213/90.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 16:51

Aposentada da Petrobras que voltou a trabalhar terá direito a receber complementação de salário

O benefício consta de norma coletiva, mas a Petrobras não o pagava para os aposentados que voltavam ao serviço.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 16:58

Justiça estadual julgará ação referente à acidente de trabalho sofrido por mecânico adolescente

O autor deseja receber auxílio-acidente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 11:40

Doença Ocupacional. Danos Materiais. Incapacidade Total

Síndrome do Túnel do Carpo e Tendinite do ombro. Pensionamento.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 17:02

Sem autorização do Ministério do Trabalho para prorrogar jornada, Carbonífera pagará hora extra a mineiro

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 09:05

Governo do presidente Michel Temer vai propor aposentadoria aos 65 anos para homens e mulheres

Texto da reforma da Previdência já está pronto e será enviado ao Congresso. Nova regra valeria para trabalhadores que ainda não têm 50 anos de idade.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 09:18

Ex-diretores da Petrobras e da empreiteira Odebrecht serão citados em ação estrangeira

A conduta desses dirigentes teria acarretado perdas de bilhões de dólares a quem adquiriu valores imobiliários emitidos pela petrolífera brasileira e pela Braskem. Isso teria causado prejuízos aos adquirentes de Certificados de Participação Ordinários no mercado americano.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 16:57

Turma considera inválida norma coletiva da Itambé que excluía PLR a quem pediu demissão

A Turma restabeleceu sentença que considerou inválida a norma coletiva que excluía o pagamento da parcela a empregados que pedissem rescisão contratual antes da data da distribuição dos lucros.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2016 - 14:28

Gestante contratada para trabalho temporário não consegue estabilidade provisória

O relator explicou que o trabalho temporário, regido por lei específica, prevê condições “especialíssimas”, e a estabilidade à gestante ainda comporta discussões.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2016 - 11:19

Indenização em parcela única deve considerar a condição econômica do devedor, decide STJ

O caso envolveu uma colisão frontal, após tentativa de ultrapassagem em local proibido.

Exibindo resultado de 4721 até 4740 de um total de 14347

A decisão é da Terceira Turma.

A decisão é da Terceira Turma.

Para o colegiado, como a conclusão da venda dependeria da ausência de restrições cartorárias, o negócio jurídico se tornou precário e, por consequência, o contrato de corretagem não atingiu seu objetivo.

Decisão é da 2ª vara Judicial da comarca de Canguçu/RS.

De forma unânime, o colegiado concluiu que a cobrança tem amparo no artigo 395 do Código Civil.

Cabe recurso.

Com a decisão, o colegiado alinhou-se à posição já adotada pela Quarta Turma, que concluiu julgamento de recurso semelhante em novembro do ano passado.

A decisão é da Segunda Turma.

A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Relator explicou que jornada reduzida dos telefonistas exige que o trabalhador exerça a atividade de forma contínua.

De acordo com o entendimento do colegiado, composto pelos 15 ministros mais antigos do STJ, o direito deve ser assegurado se o falecimento aconteceu após a modificação promovida pela Lei 9.528/97 na Lei 8.213/90.

O benefício consta de norma coletiva, mas a Petrobras não o pagava para os aposentados que voltavam ao serviço.

O autor deseja receber auxílio-acidente.

Síndrome do Túnel do Carpo e Tendinite do ombro. Pensionamento.

A decisão foi unânime.

Texto da reforma da Previdência já está pronto e será enviado ao Congresso. Nova regra valeria para trabalhadores que ainda não têm 50 anos de idade.

A conduta desses dirigentes teria acarretado perdas de bilhões de dólares a quem adquiriu valores imobiliários emitidos pela petrolífera brasileira e pela Braskem. Isso teria causado prejuízos aos adquirentes de Certificados de Participação Ordinários no mercado americano.

A Turma restabeleceu sentença que considerou inválida a norma coletiva que excluía o pagamento da parcela a empregados que pedissem rescisão contratual antes da data da distribuição dos lucros.

O relator explicou que o trabalho temporário, regido por lei específica, prevê condições “especialíssimas”, e a estabilidade à gestante ainda comporta discussões.

O caso envolveu uma colisão frontal, após tentativa de ultrapassagem em local proibido.

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